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quarta-feira, junho 28, 2006

RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DA SIC E DA TVI

"O desaparecimento de programas especializados de entrevista e debate; de emissões destinadas a públicos infantis, assim como a presença reduzida de programas de natureza cultural e formativa" são alguns dos incumprimentos detectados na TVI e SIC pelo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aquando da renovação das licenças das mesmas estações de televisão por mais 15 anos. "Um cumprimento pouco satisfatório", mas insuficiente para o regulador não renovar as licenças da SIC e TVI até 2022."

Isto se lê no DN de hoje. A saída da deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social levou a que os principais jornais e alguns blogues tenham dado algum destaque ao assunto.

Escreve o Público: "A ERC frisa que, apesar de ter aprovado a renovação das licenças os operadores privados no passado dia 20, 15 anos depois da primeira emissão dos alvarás, não quis deixar de fazer esta exposição do "estado da arte" da televisão privada: "O conselho regulador chegou à conclusão de que, relativamente a algumas obrigações assumidas pelos operadores televisivos - quer por decorrência directa da lei, quer porque a isso se comprometeram na apresentação das respectivas candidaturas -, se verificava um cumprimento pouco satisfatório", considera a ERC."

Poderia a ERC ter ido mais longe?